Reforma tributária: ME prevê envio em 4 etapas
O Ministério da Economia fechou um novo pacote de medidas para implementar mudanças no complexo Sistema Tributário do País.
O Ministério da Economia fechou um novo pacote de medidas para implementar mudanças no complexo Sistema Tributário do País.
TJRS decide que equipamento importado para finalidade industrial não recolhe ICMS no desembaraço aduaneiro.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, no dia 31 de outubro, debateu a revogação do chamado Bloco K.
A RFB publicou versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válidas a partir de janeiro de 2020
Governo do Estado de SP instituiu programa que permitirá que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas de ICMS.
Tribunal Superior de Justiça decide que créditos apurados do Programa Reintegra não compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL
Estado do RJ instituiu regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico.
RFB se posicionou contra a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins por empresas revendedoras de bens.
Julgamento que negou o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins, poderá ser desconstituído por divergir de orientação firmada pelo STF.
Mudanças nos leiautes e versões da ECD e ECF, (ano calendário 2019) e os impactos aos contribuintes na entrega das obrigações em 2020.