Publicado Ato Declaratório Executivo COFINS Nº 56, de 23 de novembro de 2023, que dispõe a respeito do leiaute do PGD Dirf 2024.
Publicada Nota Técnica 008/2023 informando sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições para o eSocial.
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
Publicada versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10.
Publicada notícia que o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais 4 anos, a chamada desoneração da folha salarial.
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente.
Publicado no site da RFB o cancelamento da multa por atraso na entrega da EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
Portal do SPED informa que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf, será adiada. Saiba mais lendo a notícia completa:
No dia 09 de outubro de 2023, a Receita Federal publicou alteração na regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb.
No dia 02/10/2023, foi publicado pela RFB, revisão que será realizada no conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf:
