Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da obrigatoriedade de informar o GTIN.
Publicada Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular.
No dia 04 de dezembro de 2023 foi publicada na página da RFB, a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.2.
Publicado Ato Declaratório Executivo COFINS Nº 56, de 23 de novembro de 2023, que dispõe a respeito do leiaute do PGD Dirf 2024.
Publicada Nota Técnica 008/2023 informando sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições para o eSocial.
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
Publicada versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10.
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente.
Publicada notícia que o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais 4 anos, a chamada desoneração da folha salarial.
Publicado no site da RFB o cancelamento da multa por atraso na entrega da EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
