Inovar-auto: Aprovado benefícios para montadoras que aderirem a programa automotivo
Comissão de Finanças e Tributação aprovou o projeto de Lei que beneficiará 19 montadoras e importadoras de veículos que aderiam ao Programa Inovar-Auto.
18dez
17dez
eSocial: Alteração do cronograma de entregas
Governo anuncia nova mudança no calendário de entregas do eSocial.
16dez
Varejistas de São Paulo poderão parcelar em duas vezes o ICMS sobre vendas de Natal
Os contribuintes do varejo do Estado de São Paulo poderão parcelar em duas vezes o ICMS incidente sobre as vendas de dezembro.
12dez
Fim da Substituição Tributária no Paraná reduzirá preços de 60 mil produtos
O Estado do Paraná acabou com o regime de Substituição Tributária, reduzindo o valor final de produtos para o consumidor.
12dez
Tribunais liberam atacadistas de cosméticos do pagamento de IPI
As indústrias de cosméticos estão conseguindo impedir, em segunda instância, a dupla cobrança de IPI prevista pelo Decreto n° 8.393
11dez
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.2
A RFB publicou versão 2.6.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute para 2020.
11dez
STF derruba taxa de fiscalização – Decisão contra norma do Amapá serve de precedente contra leis de outros estados
Supremo Tribunal Federal derruba taxa de fiscalização. A decisão contra norma do Amapá poderá servir de precedente contra leis de outros estados.
10dez
Soluções de Consulta poderão ser revisadas pelo Governo
Normas não estão contempladas pelo Decreto nº 10.139, que trata da revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
10dez
ICMS na base de Cálculo do PIS/Cofins: Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo no Judiciário
Fisco veta compensações de empresas que discutem no judiciário a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
09dez
Teses Tributárias 2020– STF julgará ilegalidade de IPI na revenda de produtos importados
O Supremo Tribunal Federal irá julgar Tese Tributária de um recurso de repercussão geral referente a ilegalidade de IPI na revenda de produtos importados.