O Supremo Tribunal Federal irá julgar Tese Tributária de um recurso de repercussão geral referente a ilegalidade de IPI na revenda de produtos importados.
Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei complementar que criará uma transição para transferência do ISS da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde o serviço foi prestado.
A RFB publicou versão 2.6.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute para 2020.
Governo do Estado do Rio Grande do Sul cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste.
O Ministério da Economia fechou um novo pacote de medidas para implementar mudanças no complexo Sistema Tributário do País.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, no dia 31 de outubro, debateu a revogação do chamado Bloco K.
A RFB publicou versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válidas a partir de janeiro de 2020
Mudanças nos leiautes e versões da ECD e ECF, (ano calendário 2019) e os impactos aos contribuintes na entrega das obrigações em 2020.
Lançamento do novo eBook da GESIF: Como as decisões dos tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
Continuando a nossa matéria sobre classificação fiscal de mercadorias, iremos explanar alguns conceitos e a forma correta de classificação.
