Publicada nova versão do PVA do SPED Fiscal para 2020: Confira as alterações da versão 2.6.0
A RFB publicou versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válidas a partir de janeiro de 2020
12nov
11nov
São Paulo institui novo Programa de Parcelamento de ICMS
Governo do Estado de SP instituiu programa que permitirá que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas de ICMS.
08nov
Créditos apurados do Programa Reintegra não compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL
Tribunal Superior de Justiça decide que créditos apurados do Programa Reintegra não compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL
06nov
RJ institui Regime Diferenciado para Indústrias Metalmecânicas
Estado do RJ instituiu regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico.
05nov
Receita nega aproveitamento de créditos de PIS/Cofins para revendedoras de bens
RFB se posicionou contra a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins por empresas revendedoras de bens.
02nov
Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída
Julgamento que negou o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e Cofins, poderá ser desconstituído por divergir de orientação firmada pelo STF.
01nov
Quais serão as mudanças na ECD e ECF para 2020 e seus prazos de entrega : Ano-Calendário 2019
Mudanças nos leiautes e versões da ECD e ECF, (ano calendário 2019) e os impactos aos contribuintes na entrega das obrigações em 2020.
30out
Novo eBook: Como as decisões dos Tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
Lançamento do novo eBook da GESIF: Como as decisões dos tribunais podem influenciar no planejamento tributário.
26out
Governo catarinense reduz para 7% a alíquota de ICMS para carnes de aves e suínos
Secretaria de Estado da Fazenda de SC decidiu voltar atrás e reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS para carnes de frango e suíno produzidas e vendidas dentro do Estado.
25out
Câmara Superior do Carf nega aplicação da decisão do STF sobre Zona Franca de Manaus
A 3ª turma do Carf não aplicou a decisão do STF, com repercussão geral, que permitiria o creditamento de IPI na compra de insumos, matérias-primas e embalagens da Zona Franca de Manaus.