Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.5
No dia 28/01/2020 RFB publicou a versão 6.2.5 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
28jan
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27jan
ATA Carnet: Mecanismo de exportação temporária cresce 19%
O ATA Carnet, que é uma espécie de “passaporte” para produtos, teve seu uso ampliado em 2019.
22jan
DIRF 2020: RFB disponibiliza programa da DIRF para download
A RFB disponibilizou o Programa da DIRF 2020 para Download.
15jan
Desconto contábil: STJ diz não ser retroativa a legislação que dá desconto contábil à empresa de comunicação
Lei autoriza o desconto contábil na base de cálculo do PIS/COFINS, dos valores repassados por agência a empresas de comunicação responsáveis por publicidade
14jan
TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial
TRF atendeu pedido de um posto de combustíveis para retirar o ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins recolhidos pela refinaria.
13jan
Nova versão do PVA do Sped Fiscal 2020: Versão 2.6.4
No dia 13/01/2020 publicou a versão 6.2.4 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o ano de 2020.
10jan
Reinf Adiado: Adiado prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf
RFB publicou alteração que adia o prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf para os contribuintes do 3º grupo descritos na IN RFB 1.701/2017.
10jan
Publicada versão 7.0.0 da ECD
RFB publicou nova versão da ECD: A versão 7.0.0 da ECD possui alterações referentes situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020.
09jan
ICMS-ST SP: São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária
Começou a vigorar, em 1º de janeiro, o Decreto nº 64.552/2019 que simplifica a legislação paulista que apresenta a lista de mercadorias sujeitas à ST.
08jan
ICMS-ST RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começou nesta sexta-feira
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul criou o Regime Optativo de Tributação da ST para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano.