No dia 9 de abril de 2024, o Portal do SPED disponibilizou a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Conforme a publicação original, a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI possui as seguintes alterações corretivas:
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Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não cadastrados no registro 0200.
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Correção da validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400, onde o PVA estava apontando como “código inválido” alguns códigos corretamente cadastrados na tabela 5.9.1 (Itens UF Índice de Participação dos Municípios).,
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Correção da validação do campo 03 (MUN) do registro 1400, onde o PVA permitiu incluir um código de município inválido.
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Fonte: Portal do SPED.
