Publicado programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
No dia 9 de abril de 2024, o Portal do SPED disponibilizou a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI. Conforme a publicação original, a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI possui as seguintes alterações corretivas:
Correção da validação do campo 18 (COD_ITEM) do registro 1391, onde o PVA estava permitindo a inclusão de códigos de itens não cadastrados no registro 0200.
Correção da validação do campo 02 (COD_ITEM_IPM) do registro 1400, onde o PVA estava apontando como “código inválido” alguns códigos corretamente cadastrados na tabela 5.9.1 (Itens UF Índice de Participação dos Municípios).,
Correção da validação do campo 03 (MUN) do registro 1400, onde o PVA permitiu incluir um código de município inválido.
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Fonte: Portal do SPED.
