29nov
Dirf 2024: ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado Ato Declaratório Executivo COFINS Nº 56, de 23 de novembro de 2023, que dispõe a respeito do leiaute do PGD Dirf 2024.
20nov
EFD CONTRIBUIÇÕES – Migração da escrituração do PIS-PASEP sobre folha para o eSocial
Publicada Nota Técnica 008/2023 informando sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições para o eSocial.
07nov
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
03nov
NF-e: Publicada NT 2023.001 v.1.50
Publicada versão 1.50 da NT 2023.001, referente à tributação monofásica sobre combustíveis, altera a Regra de Validação LA18-10.
31out
NF-e: Publicada Nota Técnica 2016.003 v.3.62
Publicada versão 3.62 da NT 2016.003 que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior vigente.
26out
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
Publicada notícia que o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais 4 anos, a chamada desoneração da folha salarial.
24out
Cancelamento de multa por atraso na entrega da EFD Contribuições
Publicado no site da RFB o cancelamento da multa por atraso na entrega da EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
18out
EFD-Reinf: Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS
Portal do SPED informa que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf, será adiada. Saiba mais lendo a notícia completa:
10out
Prazo de entrega da DCTFWeb Postergado
No dia 09 de outubro de 2023, a Receita Federal publicou alteração na regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb.
03out
EFD-Reinf: Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
No dia 02/10/2023, foi publicado pela RFB, revisão que será realizada no conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf: