Presidente defende cobrança de ICMS nas refinarias

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Presidente defende cobrança de ICMS nas refinarias

No dia 09 de janeiro de 2020 o Presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez a mudança na forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o presidente o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustível.

O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34% e, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e, sobre o etanol, de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).  

A ponderação do presidente consiste em que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não na bomba de gasolina.

Assim, o governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, em particular depois do surgimento da crise que envolve Estados Unidos e Irã, que reflete no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança na cobrança, como a sugerida pelo presidente brasileiro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil.

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