ECD: Publicada Versão 10.1.5 do Programa da ECD
No dia 10 de maio de 2023, a RFB publicou uma nova versão da Escrituração Contábil Digital, a versão 10.1.5 do programa da ECD.
NF-e: Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS
Atualizada Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS, utilizada na NT2023.001.
ICMS deve ser excluído da base de cálculo de créditos a partir de 1° de maio
Devido MP 1.159/2023, o cálculo do crédito de PIS e Cofins vai mudar para as empresas do regime cumulativo, a partir de 1º de maio de 2023.
ECD 2023: Publicação da Versão 10.1.3 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da Escrituração Contábil Digital, contendo alterações referentes a versão anterior.
EFD-Reinf: Publicado Esquemas XSD da versão 2.1.2
No dia 14 de abril de 2023, a RFB publicou os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
NF-e:Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP
Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21.
NF-e: Publicada NT2023.001 V1.20, tributação monofásica sobre combustíveis
Publicada NT2023.001 V1.20, incluindo campos para o registro de operações com diferimento parcial, conforme Convênio ICMS No. 12 de 31/03/23.
EFD-Reinf: Publicada Nota Técnica 01/2023 com ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
No dia 11/04/2023, a RFB publicou a Nota Técnica 01/2023, com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf.
EFD-Reinf: Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
No dia 11 de abril de 2023, a RFB publicou uma atualização da EFD-Reinf, devido a Medida Provisória nº 1.166/2023.
NF-e: Publicada NT2023.001 V1.11, tributação monofásica sobre combustíveis:
Publicada a NT2023.001 V1.11, alterando a data para entrada em produção para 01/05, conforme Convênio ICMS No. 12, de 31 de março de 2023.