Instrução Normativa dispõe sobre DCTF e DCTFWeb
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a DCTF e da DCTFWeb.
01fev
21jan
Publicado o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado
No dia 20 de janeiro de 2021, a RFB publicou o comunicado que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado.
22dez
Publicado Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79/2020
Publicado Ato Declaratório Executivo que dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD).
30nov
IOF volta a ser cobrado em operações de crédito
No dia 27 de novembro de 2020, o Governo editou o Decreto n° 10.551, que revoga a isenção do IOF para as operações de créditos no país.
24nov
DIRF 2021: Receita divulga novas regras para declaração da DIRF 2021
DIRF 2021: Receita Federal divulgou novas regras para declaração da DIRF, válidas para o ano calendário 2021.
19nov
Projeto prevê nova opção para o pagamento de ICMS e ISS
O projeto de Lei do Senador Izaci Lucas, pretende flexibilizar a forma como as organizações pagam o ICMS e o ISS.
17set
Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituração de Receitas no SPED
RFB inicia neste ano operações de malha fiscal junto as pessoas jurídicas sujeitas às escriturações do SPED.
06ago
CIAP (ICMS sobre ativo): O que é, como calcular e como entregar o Bloco G do SPED Fiscal
CIAP (ICMS sobre ativo): Saiba sobre o controle de créditos de ICMS sobre ativo permanente e as obrigações da empresa para poder se aproveitar dos créditos.
08jul
Obrigatoriedade de emissão da MDF-e passa a valer no ES
A obrigatoriedade de emissão do MDF-e passou a ser exigida nas operações e prestações internas, no dia 1º de julho de 2020.
26jun
Consulta NF-e no portal nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico
Os contribuintes que possuírem débitos tributários de complementação do ICMS-ST terão até o dia 30 de junho, para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II.