Instrução Normativa dispõe sobre DCTF e DCTFWeb

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Instrução Normativa dispõe sobre DCTF e DCTFWeb

No dia 1° de fevereiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Esta Instrução normativa dispõe sobre a DCTF e da DCTFWeb 

A instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, é composta por 10 Capítulos, sendo eles: 

  • CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 
  • CAPÍTULO II – DA OBRIGATORIEDADE 
  • CAPÍTULO III – DA DISPENSA DE APRESENTAÇÃO 
  • CAPÍTULO IV  – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO 
  • CAPÍTULO V – DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO 
  • CAPÍTULO VI – DO CONTEÚDO DA DECLARAÇÃO 
  • CAPÍTULO VII – DAS PENALIDADES 
  • CAPÍTULO VIII – DO TRATAMENTO DOS DADOS INFORMADOS NA DCTF E NA DCTFWEB 
  • CAPÍTULO IX – RETIFICAÇÃO DA DCTF E DA DCTFWEB 
  • CAPÍTULO X – DISPOSIÇÕES FINAIS 

Para acessar a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021 completa, clique aqui.  

Fonte: Receita Federal 

 


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