Instrução Normativa dispõe sobre DCTF e DCTFWeb

No dia 1° de fevereiro de 2021, foi publicado no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Esta Instrução normativa dispõe sobre a DCTF e da DCTFWeb.  

A instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, é composta por 10 Capítulos, sendo eles: 

• CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 

• CAPÍTULO II – DA OBRIGATORIEDADE 

• CAPÍTULO III – DA DISPENSA DE APRESENTAÇÃO 

• CAPÍTULO IV  – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO 

• CAPÍTULO V – DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO 

• CAPÍTULO VI – DO CONTEÚDO DA DECLARAÇÃO 

• CAPÍTULO VII – DAS PENALIDADES 

• CAPÍTULO VIII – DO TRATAMENTO DOS DADOS INFORMADOS NA DCTF E NA DCTFWEB 

• CAPÍTULO IX – RETIFICAÇÃO DA DCTF E DA DCTFWEB 

• CAPÍTULO X – DISPOSIÇÕES FINAIS 

Para acessar a Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021 completa, clique aqui.  

Fonte: Receita Federal.