Publicado programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4 

No dia 27 de junho de 2024, o Portal da Nota Fiscal Eletrônica disponibilizou a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI.  

Conforme a publicação, a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI possui as seguintes atualizações: 

•  Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo estado. 

• Atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a mesma metodologia adotada pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). 

• Correção de problema relacionado a transmissão de arquivos de período anterior a 2019. 

• Correção no registro 1400, onde o Programa Validador estava permitindo a inclusão de códigos de item do registro 0200, mesmo nas situações onde o estado tenha códigos válidos da tabela 5.9.1 publicados para o período da escrituração. 

Download através do Portal do SPED, clicando aqui: 

Fonte: Portal do SPED.