Foi julgado inconstitucional o aumento da taxa de utilização do Siscomex (Sistema Integrado de Comercio Exterior), concebido por ato normativo…
No dia 28/01/2020 RFB publicou a versão 6.2.5 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para…
O ATA Carnet, que é uma espécie de “passaporte” para produtos, teve seu uso ampliado em 2019.
A RFB disponibilizou o Programa da DIRF 2020 para Download.
Lei autoriza o desconto contábil na base de cálculo do PIS/COFINS, dos valores repassados por agência a empresas de comunicação…
TRF atendeu pedido de um posto de combustíveis para retirar o ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins recolhidos…
No dia 13/01/2020 publicou a versão 6.2.4 do PVA do EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válidas para o…
RFB publicou alteração que adia o prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf para os contribuintes do 3º grupo descritos…
RFB publicou nova versão da ECD: A versão 7.0.0 da ECD possui alterações referentes situações normais do ano-calendário 2019 e…
Começou a vigorar, em 1º de janeiro, o Decreto nº 64.552/2019 que simplifica a legislação paulista que apresenta a lista…
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