EFD-Reinf 2020: Mudanças, Prazos e Obrigados a entrega

5 anos ago

Empresas de e-commerce localizadas em SP podem pleitear regime especial de tributação. Este não é um regime novo, mas muitas empresas ainda…

ECD – Versão 7.0.5 – Disponibilizado novo PVA do SPED Contábil

5 anos ago

No dia 06 de julho de 2020, a RFB publicou a versão 7.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD),…

E-commerce pode comprar mercadorias sem ST

5 anos ago

Empresas de e-commerce localizadas em SP podem pleitear regime especial de tributação. Este não é um regime novo, mas muitas empresas ainda…

STF discute necessidade de Lei complementar para cobrança do Difal

5 anos ago

STF discute se a instituição de Difal/ICMS nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais exige edição de lei complementar para disciplinar o…

Norma que estabelece valores pré-fixados para o IPI é constitucional

5 anos ago

É constitucional o artigo 3º da Lei 7.798/1989, que prevê a possibilidade de o Executivo federal estabelecer valores pré-fixados para o…

É inconstitucional lei que veda creditamento da contribuição de PIS e Cofins

5 anos ago

STF fixou uma tese em recurso imposto pela União contra decisão de segundo grau de declarara a inconstitucionalidade do artigo…

É devida a restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais

5 anos ago

STF fixou tese reconhecendo que é devida a restituição da diferença das contribuições para PIS e a Cofins recolhidas a mais na substituição…

Sefaz do MS acrescenta e altera códigos Fiscais

5 anos ago

Os contribuintes que possuírem débitos tributários de complementação do ICMS-ST terão até o dia 30 de junho, para aderir ao…

Consulta NF-e no portal nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico

5 anos ago

Os contribuintes que possuírem débitos tributários de complementação do ICMS-ST terão até o dia 30 de junho, para aderir ao…

Empresas gaúchas podem regularizar débitos de ICMS –ST com desconto de 100% até 30 de junho

5 anos ago

Os contribuintes que possuírem débitos tributários de complementação do ICMS-ST terão até o dia 30 de junho, para aderir ao…

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