Tabela TIPI 2021: Atualizações da Tabela TIPI para 2021

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Tabela TIPI 2021: Atualizações da Tabela TIPI para 2021

O que é a Tabela TIPI e quais foram suas alterações para 2021? 

A Tabela TIPI 2021 tem por princípio regulamentar a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 

 É uma tabela contendo a listagem de NCMs (Nomenclatura do Mercosul), suas descrições e a alíquota aplicável a cada um deles. 

Qual a estrutura da tabela TIPI 

Na introdução da Tabela TIPIestão as regras de classificação de produtos. 

A Tabela TIPI, nada mais é do que uma lista de produtos com suas respectivas alíquotas.  

Sendo assim, a tabela TIPI é um arquivo, regulamentado e constantemente atualizado pela Receita Federal, onde estão reunidos os produtos industrializados, sua determinada  NCM e sua respectiva alíquota do imposto. 

Tabela TIPI é um documento bastante extenso, para você ter ideia, a última versão passa de 400 páginas e é sempre divulgada em formato PDF. 

Seções da Tabela TIPI 

A tabela é formada através do sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias e dividida em 21 seções, que abordam as divisões dos produtos. Confira abaixo as seções: 

A Tabela TIPI é dividida em 21 seções, que abordam as divisões dos produtos.  

As seções são:  

  • SEÇÃO I – ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL 
  • SEÇÃO II – PRODUTOS DO REINO VEGETAL 
  • SEÇÃO III – GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL 
  • SEÇÃO IV – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS 
  • SEÇÃO V – PRODUTOS MINERAIS 
  • SEÇÃO VI – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS 
  • SEÇÃO VII – PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS 
  • SEÇÃO VIII – PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA 
  • SEÇÃO IX – MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA 
  • SEÇÃO X – PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS 
  • SEÇÃO XI – MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS 
  • SEÇÃO XII – CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO 
  • SEÇÃO XIII – OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS 
  • SEÇÃO XIV – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS 
  • SEÇÃO XV – METAIS COMUNS E SUAS OBRAS 
  • SEÇÃO XVI – MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
  • SEÇÃO XVII – MATERIAL DE TRANSPORTE 
  • SEÇÃO XVIII – INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
  • SEÇÃO XIX – ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS 
  • SEÇÃO XX – MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS 
  • SEÇÃO XXI – OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES 

Qual a importância da Tabela TIPI 

As operações de comércio nacional e internacional são impactadas pela incidência da tabela TIPI. 

A Tabela TIPI é usada como orientação de consultar o NCM de um produto por ela. É importante salientar que fazer a identificação errada da NCM em uma nota fiscal pode gerar multas para a empresa. 

Mudanças da Tabela TIPI 2020 

No ano de 2020, a Tabela NCM recebeu uma série de atualizações, que se aplicarão ao ano de 2021.  

  • No dia 1° de janeiro de 2020 entrou em vigor as atualizações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 1.60. Essa alteração incluiu e excluiu códigos de NCM, nos termos da Resolução Camex n. 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019. 
  • Em 1° de julho de 2020 entraram em vigor novas atualizações para a Tabela NCM. 
  • No dia 15 de outubro de 2020 foi publicada a Nota Técnica 2016.003 v.1.80 que divulga atualizações na tabela que passa a valer a partir de 01/01/2021. 
  • No dia 16 de novembro de 2020 a Nota Técnica 2016.003 v. 1.81 divulgou novas atualizações para a tabela NCM, com vigência a partir de 01/01/2021. 

NCM excluídos em 2021 

Os seguintes NCM’s terão sua exclusão a partir de 1° de janeiro de 2021: 

  • 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes 
  • 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes 

NCM Incluídos em 2021 

Confira abaixo, os NCMs incluídos, que terão sua vigência a partir de 1° de janeiro de 2021: 

  • 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP); 
  • 3923.30.90 – Outros; 
  • 8207.19.10 – Brocas (drill bits); 
  • 8207.19.90 – Outras; 

Tabela TIPI 2021 download 

Para realizar o download da Tabela TIPI 2021  atualizada em Excel (.XLS), clique aqui.  


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