Tabela TIPI 2021: Atualizações da Tabela TIPI para 2021

O que é a Tabela TIPI e quais foram suas alterações para 2021?

A Tabela TIPI 2021 tem por princípio regulamentar a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

É uma tabela contendo a listagem de NCMs (Nomenclatura do Mercosul), suas descrições e a alíquota aplicável a cada um deles.

Qual a estrutura da tabela TIPI

Na introdução da Tabela TIPI, estão as regras de classificação de produtos.

A Tabela TIPI, nada mais é do que uma lista de produtos com suas respectivas alíquotas.

Sendo assim, a tabela TIPI é um arquivo, regulamentado e constantemente atualizado pela Receita Federal, onde estão reunidos os produtos industrializados, sua determinada NCM e sua respectiva alíquota do imposto.

A Tabela TIPI é um documento bastante extenso, para você ter ideia, a última versão passa de 400 páginas e é sempre divulgada em formato PDF.

Seções da Tabela TIPI

A tabela é formada através do sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias e dividida em 21 seções, que abordam as divisões dos produtos. Confira abaixo as seções:

A Tabela TIPI é dividida em 21 seções, que abordam as divisões dos produtos.

As seções são:

• SEÇÃO I – ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
• SEÇÃO II – PRODUTOS DO REINO VEGETAL
• SEÇÃO III – GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
• SEÇÃO IV – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
• SEÇÃO V – PRODUTOS MINERAIS
• SEÇÃO VI – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
• SEÇÃO VII – PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
• SEÇÃO VIII – PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
• SEÇÃO IX – MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
• SEÇÃO X – PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
• SEÇÃO XI – MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
• SEÇÃO XII – CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
• SEÇÃO XIII – OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
• SEÇÃO XIV – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
• SEÇÃO XV – METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
• SEÇÃO XVI – MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
• SEÇÃO XVII – MATERIAL DE TRANSPORTE
• SEÇÃO XVIII – INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
• SEÇÃO XIX – ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
• SEÇÃO XX – MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
• SEÇÃO XXI – OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

Qual a importância da Tabela TIPI

As operações de comércio nacional e internacional são impactadas pela incidência da tabela TIPI.

A Tabela TIPI é usada como orientação de consultar o NCM de um produto por ela. É importante salientar que fazer a identificação errada da NCM em uma nota fiscal pode gerar multas para a empresa.

Mudanças da Tabela TIPI 2020

No ano de 2020, a Tabela NCM recebeu uma série de atualizações, que se aplicarão ao ano de 2021.

• No dia 1° de janeiro de 2020 entrou em vigor as atualizações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 1.60. Essa alteração incluiu e excluiu códigos de NCM, nos termos da Resolução Camex n. 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019.
• Em 1° de julho de 2020 entraram em vigor novas atualizações para a Tabela NCM.
• No dia 15 de outubro de 2020 foi publicada a Nota Técnica 2016.003 v.1.80 que divulga atualizações na tabela que passa a valer a partir de 01/01/2021.
• No dia 16 de novembro de 2020 a Nota Técnica 2016.003 v. 1.81 divulgou novas atualizações para a tabela NCM, com vigência a partir de 01/01/2021.

NCM excluídos em 2021

Os seguintes NCM’s terão sua exclusão a partir de 1° de janeiro de 2021:

• 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
• 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes

NCM Incluídos em 2021

Confira abaixo, os NCMs incluídos, que terão sua vigência a partir de 1° de janeiro de 2021:

• 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP);
• 3923.30.90 – Outros;
• 8207.19.10 – Brocas (drill bits);
• 8207.19.90 – Outras;