Tabela TIPI 2021: Atualizações da Tabela TIPI para 2021

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Tabela TIPI 2021: Atualizações da Tabela TIPI para 2021

O que é a Tabela TIPI e quais foram suas alterações para 2021?

A Tabela TIPI 2021 tem por princípio regulamentar a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

É uma tabela contendo a listagem de NCMs (Nomenclatura do Mercosul), suas descrições e a alíquota aplicável a cada um deles.

Qual a estrutura da tabela TIPI

Na introdução da Tabela TIPI, estão as regras de classificação de produtos.

A Tabela TIPI, nada mais é do que uma lista de produtos com suas respectivas alíquotas.

Sendo assim, a tabela TIPI é um arquivo, regulamentado e constantemente atualizado pela Receita Federal, onde estão reunidos os produtos industrializados, sua determinada NCM e sua respectiva alíquota do imposto.

A Tabela TIPI é um documento bastante extenso, para você ter ideia, a última versão passa de 400 páginas e é sempre divulgada em formato PDF.

Seções da Tabela TIPI

A tabela é formada através do sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias e dividida em 21 seções, que abordam as divisões dos produtos. Confira abaixo as seções:

A Tabela TIPI é dividida em 21 seções, que abordam as divisões dos produtos.

As seções são:

  • SEÇÃO I – ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
  • SEÇÃO II – PRODUTOS DO REINO VEGETAL
  • SEÇÃO III – GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
  • SEÇÃO IV – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
  • SEÇÃO V – PRODUTOS MINERAIS
  • SEÇÃO VI – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
  • SEÇÃO VII – PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
  • SEÇÃO VIII – PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
  • SEÇÃO IX – MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
  • SEÇÃO X – PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
  • SEÇÃO XI – MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
  • SEÇÃO XII – CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
  • SEÇÃO XIII – OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
  • SEÇÃO XIV – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
  • SEÇÃO XV – METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
  • SEÇÃO XVI – MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
  • SEÇÃO XVII – MATERIAL DE TRANSPORTE
  • SEÇÃO XVIII – INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
  • SEÇÃO XIX – ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
  • SEÇÃO XX – MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
  • SEÇÃO XXI – OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES

Qual a importância da Tabela TIPI

As operações de comércio nacional e internacional são impactadas pela incidência da tabela TIPI.

A Tabela TIPI é usada como orientação de consultar o NCM de um produto por ela. É importante salientar que fazer a identificação errada da NCM em uma nota fiscal pode gerar multas para a empresa.

Contatos

Mudanças da Tabela TIPI 2020

No ano de 2020, a Tabela NCM recebeu uma série de atualizações, que se aplicarão ao ano de 2021.

NCM excluídos em 2021

Os seguintes NCM’s terão sua exclusão a partir de 1° de janeiro de 2021:

  • 3923.30.00 – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
  • 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes

NCM Incluídos em 2021

Confira abaixo, os NCMs incluídos, que terão sua vigência a partir de 1° de janeiro de 2021:

  • 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP);
  • 3923.30.90 – Outros;
  • 8207.19.10 – Brocas (drill bits);
  • 8207.19.90 – Outras;

Tabela TIPI 2021 download

Para realizar o download da Tabela TIPI 2021 atualizada em Excel (.XLS), clique aqui.


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