Governo zera imposto de importação de medicamento para AME

No dia 13 de julho de 2020, A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou o Imposto de Importação do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

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O Zolgensma é considerado o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não possui fabricação no Brasil.

A decisão foi anunciada através da Resolução Nº 66/2020, publicada no Diário Oficial da União.

Oque é Zolgesma

O Zolgensma é uma terapia gênica que deve ser ministrada até os dois anos de idade nas crianças que sofrem de AME.

A atrofia muscular espinhal provoca a paralisia das pernas, evoluindo progressivamente, chegando a paralisar os músculos de todo o corpo.

A desoneração do medicamento terá impacto positivo no tratamento das crianças portadoras da AME.

Combate à Covid-19

Nesta mesma reunião onde foi zerado o Imposto de Importação para o Zolgensma, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) zerou o Imposto de Importação para mais 34 itens compostos de medicamentos e seus insumos, utilizados no combate à Covid-19.

A lista inclui itens como: Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.

Os medicamentos, classificados em 14 códigos da NCM, estão relacionados na Resolução nº 67/2020 do Gecex da Camex, também publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de julho.

Fonte: Governo do Brasil.