Governo zera imposto de importação de medicamento para AME

Governo-zera-imposto-de-importação-de-medicamento-para-AME

Governo zera imposto de importação de medicamento para AME

No dia 13 de julho de 2020, A Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou o Imposto de Importação do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). 


Zolgensma é considerado o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não possui fabricação no Brasil.  

A decisão foi anunciada através da Resolução Nº 66/2020, publicada no Diário Oficial da União.  

O que você vai aprender neste post: ocultar

Oque é Zolgesma 

Zolgensma é uma terapia gênica que deve ser ministrada até os dois anos de idade nas crianças que sofrem de AME.  

A atrofia muscular espinhal provoca a paralisia das pernas, evoluindo progressivamentechegando a paralisar os músculos de todo o corpo. 

A desoneração do medicamento terá impacto positivo no tratamento das crianças portadoras da AME. 

Combate à Covid-19 

Nesta mesma reunião onde foi zerado o Imposto de Importação para o Zolgensma, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) zerou o Imposto de Importação para mais 34 itens compostos de medicamentos e seus insumos, utilizados no combate à Covid-19. 

A lista inclui itens como: IvermectinaFondaparinux, Varfarina, NitazoxanidaEdoxabana e Rivaroxabana 

Os medicamentos, classificados em 14 códigos da NCM, estão relacionados na Resolução nº 67/2020 do Gecex da Camex, também publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de julho.  
 

Fonte: Governo do Brasil


Acompanhe o blog da GESIF e fique por dentro de notícias e matérias sobre o conteúdo tributário e fiscal.


Share this post