RFB atualiza Tabela 4.3.13 Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)

RFB atualiza Tabela 4.3.13 Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)

RFB atualiza Tabela 4.3.13 Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06)


No dia 20 de abril de 2020, a RFB publicou a atualização da Tabela 4.3.13 com a nova concessão de alíquota zero sobre receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de sulfato de zinco para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, conforme Decreto 10.318, de 09 de abril de 2020. 

Clique aqui para visualizar a publicação original da RFB. 

Fonte: RFB 


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