04set
STF julgou inconstitucional lei municipal que reduziu base de cálculo do ISS
STF julgou inconstitucional o artigo que havia fixado alíquota reduzida, por... read more
01set
Aprovado projeto que altera regras de ISS
Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência... read more
24ago
Projeto que cria transição para recebimento do ISS tem votação adiada
Projeto pretendia criar uma transferência do ISS da cidade sede do prestador, para a... read more
15jul
O que é ISS: Retenções, como calcular e quem deve pagar
Você sabe o que é o ISS? Leia o post e... read more
03jun
ISS incide em contrato de franquia, segundo STF
STF entende que é constitucional a incidência de ISS sobre contratos... read more
18fev
Apuração Assistida: Receita Estadual do RS inicia medida para simplificar obrigações
A Apuração Assistida será lançada visando calcular o ICMS mensal devido... read more
14fev
Transferência gradual do ISS para cidades onde serviço é prestado está em análise
O Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei... read more
28jan
ISS sobre serviços de saneamento é pauta do Plenário
Após o recesso parlamentar pode ser votado pelo Plenário do Senado... read more
23dez
Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, tributação sobre softwares e mais
A pauta tributária do STF para 2020, trará temas como o... read more
04dez
Alteração nas regras de ISS: Câmara aprova projeto que altera regras do imposto sobre serviços
Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei complementar que criará... read more