Blog da GESIF – Filtro para a categoria de mateiras sobre ISS. Blog voltado para matérias e notícias sobre conteúdo tributário e fiscal.
STF julgou inconstitucional o artigo que havia fixado alíquota reduzida, por meio de abatimentos na base de cálculo do ISS.
Senado aprovou o projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do ISS da cidade do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.
Projeto pretendia criar uma transferência do ISS da cidade sede do prestador, para a cidade onde o serviço é efetivamente prestado.
Você sabe o que é o ISS? Leia o post e saiba como funciona este tributo municipal além de informações como quem deve pagar, retenções e como calcular.
STF entende que é constitucional a incidência de ISS sobre contratos de franquia.
A Apuração Assistida será lançada visando calcular o ICMS mensal devido a partir das informações prestadas nos documentos fiscais eletrônicos.
O Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do ISS, no retorno dos trabalhos do legislativo.
Após o recesso parlamentar pode ser votado pelo Plenário do Senado projeto de lei que determina a cobrança do ISS sobre serviços de saneamento ambiental.
A pauta tributária do STF para 2020, trará temas como o ICMS na base de cálculos do PIS/Cofins, a isenção fiscal a agrotóxicos e tributação sobre softwares.
Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei complementar que criará uma transição para transferência do ISS da cidade sede do prestador do serviço para a cidade onde o serviço foi prestado.
