IPI Archives

04dez4 de dezembro de 2020

Nova versão do PVA EFD ICMS IPI: Versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI

RFB disponibilizou a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021.

ICMS, IPI, SPED

05out5 de outubro de 2020

Aprovado texto-base de MP que prorroga incentivo fiscal para o setor automotivo

Aprovada MP que prorroga prazo para empresas automotivas apresentarem projetos de novos produtos para contarem com créditos presumidos do IPI.

IPI

01jul1 de julho de 2020

Norma que estabelece valores pré-fixados para o IPI é constitucional

É constitucional o artigo 3º da Lei 7.798/1989, que prevê a possibilidade de o Executivo federal estabelecer valores pré-fixados para o IPI.

IPI

5 motivos para implantar uma solução fiscal

29maio29 de maio de 2020

Solução Fiscal: 5 motivos para implantar uma na sua empresa

Conheça 5 motivos para implantar uma solução fiscal na sua empresa, e leve o setor fiscal para um novo nível.

ECD, ECF, ICMS, IPI, PIS/Cofins

20maio20 de maio de 2020

RFB publica NT 2020.002 v.1.00

RFB publicou a NT 2020.002 v.1.00. consolidando informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela Enquadramento do IPI.

Fiscal, IPI

15maio15 de maio de 2020

Exigência do CEST em documentos fiscais é suspensa pela SEFAZ do Mato Grosso

SEFAZ do MT suspendeu o início da exigência do CEST, na NFe. Estava prevista para a vigorar a obrigatoriedade da informação a partir do dia 1/07/ 2020.

IPI

15maio15 de maio de 2020

Créditos de IPI são tema de Súmula Vinculante do STF

STF publicou uma súmula vinculante (SV) tratando de créditos de IPI em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero.

IPI

23jan23 de janeiro de 2020

Impostos sobre videogames: Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada

A emenda à Constituição que dará imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil, está pronta para deliberação do Plenário.

IPI

30dez30 de dezembro de 2019

Incentivos fiscais para setor de TI: Câmara aprova incentivos para setor de tecnologia da informação

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação.

IPI