10set
Isenção de ICMS a empresas que doarão itens para segurança de eleitores e mesários é autorizada pelo Confaz
No dia 08 de setembro de 2020, a RFB publicou a... read more
26ago
Estado do Pará disponibiliza Serviço de homologação de crédito
Pará iniciou dois novos serviços no seu Portal: Homologação de Crédito e Autenticidade... read more
19ago
Alagoas permitirá parcelamento de débitos de ICMS
O Sefaz de Alagoas concederá oportunidade única para quitar débitos de ICMS... read more
18ago
Sefaz-MT orienta contribuintes a respeito de débitos de ICMS-ST
Os contribuintes devem se atentar ao fazer a apuração do ICMS... read more
12ago
Estado do Paraná altera tributação sobre medicamentos
Paraná alterou a tributação sobre medicamentos, devido a crise causada pelo Covid-19,... read more
05ago
Secretaria da Fazenda de SP moderniza processo de pagamento de débitos de ICMS por empresas do RPA
Secretaria da Fazenda de SP moderniza processo de pagamento de débitos... read more
21jul
MG proporciona reparcelamento de débitos tributários
Governo do Estado de MG publicou um Decreto que tem como objetivo proporcionar... read more
02jul
STF discute necessidade de Lei complementar para cobrança do Difal
STF discute se a instituição de Difal/ICMS nas operações interestaduais envolvendo consumidores... read more
26jun
Empresas gaúchas podem regularizar débitos de ICMS –ST com desconto de 100% até 30 de junho
Os contribuintes que possuírem débitos tributários de complementação do ICMS-ST terão... read more
02jun
Tributação de ICMS sobre energia elétrica em SC é aprovada
PGE/SC proferiu a tese definindo que a alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica em SC não... read more