IOF volta a ser cobrado em operações de crédito
No dia 27 de novembro de 2020, o Governo editou o Decreto n° 10.551, que revoga a isenção do IOF para as operações de créditos no país.
No dia 27 de novembro de 2020, o Governo editou o Decreto n° 10.551, que revoga a isenção do IOF para as operações de créditos no país.
DIRF 2021: Receita Federal divulgou novas regras para declaração da DIRF, válidas para o ano calendário 2021.
Dando sequência a nossa série de posts sobre Obrigações Estaduais, falaremos sobre a DIME de Santa Catarina (DIME/SC).
A Camex publicou Resoluções reduzindo para 0% a alíquota do Imposto de Importação de diversos itens. Saiba mais acessando a notícia.
Secretaria da Economia do Distrito Federal, divulgou no Diário Oficial do DF, atualizações dos procedimentos relativos à malha fiscal do DF.
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará publicou lei dispensando o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo a determinados meses.
Consulta pública tratará de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na Zona Franca de Manaus.
RFB divulgou uma Instrução Normativa que trouxe regras sobre IOF. A Instrução Normativa nº 1.369 entrará em vigência a partir do dia 1º de agosto de 2020.
A Receita Estadual do RS está desenvolvendo dispositivos importantes para a simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes gaúchos.
No dia 13 de julho de 2020, A Camex zerou o Imposto de Importação do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).