IOF volta a ser cobrado em operações de crédito
No dia 27 de novembro de 2020, o Governo editou o Decreto n° 10.551, que revoga a isenção do IOF para as operações de créditos no país.
30nov
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24nov
DIRF 2021: Receita divulga novas regras para declaração da DIRF 2021
DIRF 2021: Receita Federal divulgou novas regras para declaração da DIRF, válidas para o ano calendário 2021.
30out
Empresas optantes do Refis não podem ser excluídas do programa sem notificação prévia
Dando sequência a nossa série de posts sobre Obrigações Estaduais, falaremos sobre a DIME de Santa Catarina (DIME/SC).
26out
Camex publica Resoluções sobre isenção de Imposto de Importação
A Camex publicou Resoluções reduzindo para 0% a alíquota do Imposto de Importação de diversos itens. Saiba mais acessando a notícia.
21ago
Receita do DF atualiza procedimentos da malha fiscal
Secretaria da Economia do Distrito Federal, divulgou no Diário Oficial do DF, atualizações dos procedimentos relativos à malha fiscal do DF.
04ago
Estado do Ceará dispensa o pagamento do FEEF até o fim do ano
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará publicou lei dispensando o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo a determinados meses.
03ago
Consulta Pública tratará Procedimentos na ZFM
Consulta pública tratará de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que promovem internação de mercadorias na Zona Franca de Manaus.
31jul
IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto
RFB divulgou uma Instrução Normativa que trouxe regras sobre IOF. A Instrução Normativa nº 1.369 entrará em vigência a partir do dia 1º de agosto de 2020.
24jul
Receita Estadual do RS avança para a simplificação de obrigações acessórias
A Receita Estadual do RS está desenvolvendo dispositivos importantes para a simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes gaúchos.
16jul
Governo zera imposto de importação de medicamento para AME
No dia 13 de julho de 2020, A Camex zerou o Imposto de Importação do medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME).