21ago
Receita do DF atualiza procedimentos da malha fiscal
Secretaria da Economia do Distrito Federal, divulgou no Diário Oficial do... read more
04ago
Estado do Ceará dispensa o pagamento do FEEF até o fim do ano
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará publicou lei dispensando o... read more
03ago
Consulta Pública tratará Procedimentos na ZFM
Consulta pública tratará de procedimentos para habilitação de Pessoas Jurídicas que... read more
31jul
IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto
RFB divulgou uma Instrução Normativa que trouxe regras sobre IOF. A... read more
24jul
Receita Estadual do RS avança para a simplificação de obrigações acessórias
A Receita Estadual do RS está desenvolvendo dispositivos importantes para a simplificação das obrigações... read more
16jul
Governo zera imposto de importação de medicamento para AME
No dia 13 de julho de 2020, A Camex zerou o... read more
13jul
Governo do Pará regulamenta prescrição do crédito tributário
De acordo com o Decreto10.414 de 2 de julho de 2020 a... read more
10jul
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada
De acordo com o Decreto10.414 de 2 de julho de 2020 a... read more
08jul
Obrigatoriedade de emissão da MDF-e passa a valer no ES
A obrigatoriedade de emissão do MDF-e passou a ser exigida nas... read more
25jun
Trava dos 30% de compensação tributária de empresas extintas é mantida pelo STJ
Governo anunciou programa de renegociação de dívidas tributárias para empresas. Serão oferecidos... read more