Planejamento tributário: Mas qual é o seu real significado, e quais os impactos este tipo de planejamento pode gerar para minha empresa?
Planejamento tributário: Se você é profissional da área fiscal, com certeza deve escutar este termo com bastante frequência. Mas qual é o seu real significado deste tema tão popular no direito tributário e quais os impactos este tipo de planejamento pode gerar para minha empresa?
Nossos especialistas tributários comentaram um pouco sobre o assunto:
Considerando a enorme carga tributária brasileira, não é demais dizer que o Planejamento Tributário (ou elisão) se tornou ferramenta para economia e respiro das finanças das empresas, eliminando ou postergando as obrigações tributárias.
Este, além de evitar a ocorrência de ilícitos tributários, prevenindo a empresa de incorrer nas penas previstas na lei (multa, juros, correção e autuações fiscais), pode resultar em verdadeira economia tributária através da análise do cabimento de possíveis benefícios e restruturação. Para além de atos preventivos, pode-se obter êxito em diminuir custos através de processos administrativos e judiciais, de caráter conservador, moderado ou agressivo, quando utiliza-se de teses e ações polêmicas.
Qualquer que seja a postura da empresa, é imprescindível que qualquer planejamento seja realizado por profissionais devidamente treinados e capacitados para realizá-lo. Para isso, existem diversos cursos online específicos sobre o tema. Após isso, prosseguir realizando o monitoramento legal e legislativo, não só para verificação da manutenção da legalidade das ações já efetivadas, como também para busca de novas possíveis, devendo esta ser uma preocupação permanente.
Quer saber mais sobre o tema Planejamento Tributário? A equipe de especialistas da GESIF produziu um ebook sobre este assunto, trazendo os fundamentos deste tipo de planejamento, e quais os profissionais devem ser envolvidos para que se tenham os melhores resultados.
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